Julgue o item a seguir, relativo ao uso legal e seguro do fogo. Na prevenção da propagação de incêndios, produtores rurais, com autorização do órgão ambiental competente, podem realizar a queima controlada, conforme a Lei n.º 14.944/2024, para a construção e manutenção de aceiros em cercas e divisas da propriedade.
- C)Certo
Correta: o uso autorizado e controlado do fogo pode integrar medidas preventivas.
- E)Errado
Errada: a lei não veda a queima controlada autorizada nessas condições.
Gabarito: C
A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo permite o uso do fogo na vegetação em hipóteses legais e sob autorização do órgão ambiental competente. A queima controlada pode ser empregada de forma planejada para fins preventivos, como aceiros, conforme critérios técnicos.