Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue. Suponha que um idoso mantenha em sua casa, sob sua guarda, sem autorização legal, um espécime da fauna silvestre. Nessa situação hipotética, conforme a legislação ambiental brasileira, desde que o espécime em questão não seja considerado ameaçado de extinção, a conduta descrita não configura crime contra a fauna e, portanto, o idoso está isento de pena pela guarda doméstica do animal.
- C)Certo
Errada: confunde perdão judicial possível com ausência de crime.
- E)Errado
Correta: a conduta é típica, embora possa haver não aplicação da pena.
Gabarito: E
Manter espécime da fauna silvestre sem autorização configura crime ambiental. Se a espécie não estiver ameaçada e houver guarda doméstica, o juiz pode deixar de aplicar a pena, mas isso não descaracteriza o crime nem gera isenção automática.