À luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte. São áreas de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, bem como as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, conforme os parâmetros definidos em lei.
- C)Certo
Correta: o enunciado reproduz a regra geral de APP hídrica.
- E)Errado
Incorreta: cursos efêmeros são excluídos, mas perenes e intermitentes são abrangidos.
Gabarito: C
O Código Florestal considera APP, em áreas rurais ou urbanas, as faixas marginais de cursos d’água naturais perenes e intermitentes, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha regular, além do entorno de lagos e lagoas naturais.