Julgue o item seguinte, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica. Ao tomarem uma decisão sobre importação no âmbito do referido protocolo, as partes poderão levar em conta, de forma compatível com suas obrigações internacionais, considerações socioeconômicas advindas do impacto dos organismos vivos modificados na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica, especialmente no que tange ao valor que a diversidade biológica tem para a comunidade científica.
- C)Certo
Errada: a referência especial não é à comunidade científica.
- E)Errado
Correta: o protocolo menciona comunidades indígenas e locais.
Gabarito: E
O Protocolo de Cartagena permite considerar impactos socioeconômicos dos OVMs, especialmente quanto ao valor da diversidade biológica para comunidades indígenas e locais. O item erra ao substituir esse foco pela comunidade científica.