A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. Aos estados cumpre a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios.
- C)Certo
Incorreta: a gestão integrada territorial direta é incumbência municipal e distrital.
- E)Errado
Correta: o item atribui aos estados uma competência que a lei confere a municípios e DF.
Gabarito: E
A Política Nacional de Resíduos Sólidos atribui ao Distrito Federal e aos municípios a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados em seus territórios. Aos estados cabem funções de promoção da integração, planejamento e apoio regional.