Em relação ao licenciamento ambiental e ao disposto na Lei n.º 5.197/1967 (Lei de Proteção à Fauna) e na Lei n.º 11.428/2006, referente à Mata Atlântica, julgue o item a seguir. No caso de licenciamento ambiental em terra indígena, a FUNAI participa e acompanha a implementação das medidas e condicionantes incluídas nas licenças, bem como deve informar ao IBAMA eventual descumprimento e(ou) inconformidade do que tenha sido estabelecido durante as análises prévias à concessão de cada licença.
- C)Certo
Correta: descreve a atuação da FUNAI no componente indígena do licenciamento.
- E)Errado
Errada: a FUNAI não atua apenas na análise inicial, mas também acompanha condicionantes.
Gabarito: C
No licenciamento ambiental com componente indígena, a FUNAI manifesta-se sobre impactos, acompanha a implementação das medidas e condicionantes relacionadas aos povos indígenas e deve informar ao IBAMA descumprimentos ou inconformidades relevantes.