Julgue o item seguinte, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica. Os organismos vivos modificados destinados à introdução intencional no meio ambiente da parte importadora e quaisquer outros organismos vivos modificados no âmbito desse protocolo devem ser identificados claramente como organismos vivos modificados, com a especificação de sua identidade e seus traços e(ou) características relevantes.
- C)Certo
Correta: reflete as exigências de identificação e documentação do protocolo.
- E)Errado
Errada: o protocolo impõe esse dever de informação para OVMs.
Gabarito: C
O Protocolo de Cartagena exige documentação clara para organismos vivos modificados, especialmente os destinados à introdução intencional no meio ambiente, com identificação como OVMs e informação sobre identidade, traços e características relevantes.