Julgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna. A referida norma legal prevê o estímulo à construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais.
- C)Certo
Correta: há previsão legal de estímulo a criadouros para fins econômicos e industriais.
- E)Errado
Errada: a lei não se limita à vedação de caça ou à preservação passiva.
Gabarito: C
A Lei n.º 5.197/1967 prevê que o poder público estimulará a construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais. A proteção da fauna convive com criação autorizada e controlada.