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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. A repartição de benefícios decorrente da exploração econômica de produto acabado ou de material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado poderá ocorrer nas modalidades monetária e não monetária.

Gabarito: C

Na Lei 13.123/2015, a repartição de benefícios pela exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo de patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado pode ser monetária ou não monetária.

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