Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de recursos hídricos, julgue o item a seguir. São circunstâncias agravantes da pena por crime ambiental o seu cometimento com o fim de se obter vantagem pecuniária e a sua prática aos fins de semana (sábados ou domingos), em dia de feriado ou no período noturno.
- C)Certo
Errada: sábado não está previsto como agravante nessa hipótese.
- E)Errado
Correta: a lei fala em domingos, feriados e período noturno, não em fins de semana completos.
Gabarito: E
A Lei de Crimes Ambientais prevê agravante para crime cometido visando vantagem pecuniária e para prática em domingos, feriados ou à noite. O item erra ao ampliar para sábados, pois a lei não menciona todo fim de semana.