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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. A reserva legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário, possuidor ou ocupante do imóvel rural, admitida, no entanto, sua exploração econômica mediante manejo sustentável.

Gabarito: C

A reserva legal deve ser conservada com vegetação nativa pelo proprietário, possuidor ou ocupante do imóvel rural. O Código Florestal admite exploração econômica, desde que por manejo sustentável aprovado ou compatível com a lei.

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