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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item. Define-se risco social como a possibilidade de ocorrência de perdas para a instituição ocasionadas por eventos associados à violação de direitos e garantias fundamentais ou a atos lesivos a interesse comum.

Gabarito: C

Na regulação socioambiental e climática financeira, risco social é a possibilidade de perdas associadas à violação de direitos e garantias fundamentais ou a atos lesivos a interesse comum. A definição está corretamente descrita.

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