Considerando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue o item a seguir. A divergência quanto à paridade na repartição de benefícios é um dos principais motivos para o Brasil ainda não ter ratificado o Protocolo de Nagoya quanto ao acesso e repartição de benefícios provenientes de recursos genéticos.
- C)Certo
Errada: parte de uma premissa superada, pois houve ratificação brasileira.
- E)Errado
Correta: o Brasil já é parte do Protocolo de Nagoya.
Gabarito: E
O Brasil ratificou o Protocolo de Nagoya, que trata de acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa de benefícios. Portanto, é incorreto afirmar que o país ainda não o tenha ratificado por divergência sobre paridade na repartição.