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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, relativo a biologia da conservação e estratégias para conservação de espécies, hábitats e paisagens. A extração seletiva de recursos e a implantação de sistemas agroflorestais podem ocorrer em áreas de reserva legal, conforme as condições especificadas em lei.

Gabarito: C

O Código Florestal admite manejo sustentável em reserva legal, incluindo exploração seletiva e sistemas agroflorestais, desde que respeitados critérios legais, autorização quando exigida e manutenção das funções ambientais da área.

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