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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

De acordo com as disposições das Leis n.º 9.985/2000 e n.º 12.651/2012 (Código Florestal), bem como da legislação ambiental correlata, julgue o item a seguir. Entende-se por uso alternativo do solo a substituição da vegetação nativa e das formações sucessoras por outras coberturas do solo, como assentamentos urbanos e atividades de mineração.

Gabarito: C

Uso alternativo do solo é a substituição de vegetação nativa ou formações sucessoras por outras coberturas, incluindo assentamentos urbanos, mineração e demais usos antrópicos.

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