A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), da proteção ao meio ambiente conferida pela legislação brasileira e de crimes ambientais, julgue o item a seguir. Integram a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, na qualidade de membros natos, o ministro de Estado do meio ambiente e mudança do clima, que a preside, o ministro de Estado dos povos indígenas, além de outros ministros de Estado e dos titulares do IBAMA e do ICMBio.
- C)Certo
Incorreta: erra a presidência e inclui IBAMA/ICMBio como membros natos.
- E)Errado
Correta: IBAMA e ICMBio figuram como convidados possíveis no decreto.
Gabarito: E
A Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento é composta por ministros de Estado e presidida pela Casa Civil. Titulares do IBAMA e do ICMBio podem participar como convidados, não como membros natos.