Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. Pesquisas que envolvam estudos com espécies nativas animais e vegetais e com os seres humanos devem ser cadastradas no SISGEN, sistema eletrônico mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- C)Certo
Errada: inclui indevidamente estudos com seres humanos no SisGen.
- E)Errado
Correta: o patrimônio genético humano não é abrangido pela lei do SisGen.
Gabarito: E
O SisGen trata de acesso ao patrimônio genético nacional e ao conhecimento tradicional associado. Patrimônio genético humano é excluído da Lei n.º 13.123/2015, de modo que pesquisas com seres humanos não entram genericamente nesse cadastro.