À luz do disposto na Lei n.º 9.985/2000, na Lei n.º 6.938/1981 e no Decreto n.º 4.340/2002, julgue o item subsequente. A área de relevante interesse ecológico (ARIE) disporá de um conselho presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população residente.
- C)Certo
Incorreta: o enunciado transfere para a ARIE regra típica da APA.
- E)Errado
Correta: ARIE não possui essa previsão específica na Lei 9.985/2000.
Gabarito: E
A regra expressa de conselho presidido pelo órgão gestor com órgãos públicos, sociedade civil e população residente é própria da Área de Proteção Ambiental. A Lei do SNUC não impõe essa fórmula específica para ARIE.