Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. Não é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico.
- C)Certo
Correta: em regra, o acesso para pesquisa ou desenvolvimento não depende de autorização prévia.
- E)Errado
Incorreta: a exigência central passou a ser cadastro, não autorização prévia geral.
Gabarito: C
A Lei 13.123/2015 substituiu a lógica de autorização prévia por cadastro e notificação no SisGen para acesso a patrimônio genético em pesquisa ou desenvolvimento tecnológico, ressalvadas hipóteses específicas previstas na norma.