Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realização do procedimento de licenciamento.
- C)Certo
Errada: atribui ao IBAMA a elaboração do RIMA.
- E)Errado
Correta: o empreendedor é responsável pelos estudos ambientais exigidos.
Gabarito: E
O RIMA é elaborado pelo empreendedor, com base no EIA e às suas expensas, por equipe técnica habilitada. O IBAMA conduz e analisa o licenciamento federal, mas não é o responsável por elaborar o relatório de impacto ambiental.