Com base na legislação que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM), julgue o item subsequente. É proibido o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.
- C)Certo
Incorreta: há autorização legal condicionada para pesquisas com células-tronco embrionárias.
- E)Errado
Correta: a proibição absoluta não corresponde à Lei 11.105/2005.
Gabarito: E
A Lei de Biossegurança não proíbe todo uso de células-tronco embrionárias em pesquisa científica. Ela permite o uso, sob condições legais, de embriões inviáveis ou congelados por determinado período, com consentimento dos genitores.