Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Após a fase de instalação, é vedada a alteração das condicionantes e medidas de controle da licença ambiental emitida pelo órgão ambiental.
- C)Certo
Errada: condicionantes ambientais podem ser revistas.
- E)Errado
Correta: o licenciamento admite ajustes posteriores pelo órgão ambiental.
Gabarito: E
A licença ambiental pode ter condicionantes e medidas de controle modificadas, suspensas ou revistas pelo órgão competente quando houver necessidade técnica, superveniência de riscos, inadequação ou descumprimento. Não há vedação absoluta após a instalação.