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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

No que se refere ao saneamento básico, julgue o item subsequente. Integra o conceito jurídico de saneamento básico o esgotamento sanitário, que se constitui de atividades de disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados de esgotos sanitários, desde ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.

Gabarito: C

O esgotamento sanitário integra o saneamento básico e abrange coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos, desde ligações prediais até reúso da água ou lançamento ambientalmente adequado.

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