Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas ao licenciamento ambiental e na Lei da Inovação, julgue o item subsequente. A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- C)Certo
Certa: esses exemplos constam do rol de instrumentos econômicos da PNMA.
- E)Errado
Errada: a lei expressamente reconhece esses instrumentos.
Gabarito: C
A Política Nacional do Meio Ambiente inclui instrumentos econômicos, entre eles concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros mecanismos similares.