Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao controle da qualidade ambiental, julgue o item seguinte. Excepcionalmente, poderá ser autorizado pelo órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada, o uso em solo de lodo de estação de tratamento de efluentes de processos industriais, desde que atendidos, no mínimo, os critérios e parâmetros regulamentares.
- C)Certo
Correta: a autorização excepcional está prevista na resolução.
- E)Errado
Errada: a norma não veda absolutamente esse uso em solo.
Gabarito: C
A Resolução CONAMA n.º 498/2020 admite, excepcionalmente, o uso em solo de lodo de estação de tratamento de efluentes de processos industriais, por decisão fundamentada do órgão ambiental competente e atendimento dos critérios e parâmetros mínimos.