Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, julgue o próximo item. No âmbito do estudo de impacto ambiental (EIA), preconiza-se a existência de participação social na tomada de decisão, assegurada por meio da realização de audiências públicas como parte do processo de composição do EIA.
- C)Certo
Errada: confunde audiência pública com etapa de composição do EIA.
- E)Errado
Correta: a audiência integra o licenciamento, não a elaboração técnica do estudo.
Gabarito: E
A participação social por audiências públicas ocorre no processo de licenciamento e discussão do EIA/RIMA, mas não como parte da composição técnica do próprio EIA. A elaboração do estudo cabe à equipe técnica, enquanto a audiência subsidia a decisão administrativa.