Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. Caso ocorra acidente com organismos geneticamente modificados, a CTNBIO deverá ser notificada imediatamente, e a investigação do fato ocorrido deverá ser realizada necessariamente em até cinco dias, a contar da data do acidente.
- C)Certo
Certa: a regra combina notificação imediata e prazo de cinco dias para investigação e relatório.
- E)Errado
Errada: essas providências são obrigatórias na Lei de Biossegurança.
Gabarito: C
Em acidente com OGM, a CTNBio deve ser notificada imediatamente, e acidentes em pesquisas e projetos de engenharia genética devem ser investigados com envio de relatório no prazo máximo de cinco dias.