Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a CF, a defesa do meio ambiente é um fundamento da ordem econômica, devendo ser assegurada inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
- C)Certo
Errada: troca princípio por fundamento da ordem econômica.
- E)Errado
Correta: o texto constitucional trata a defesa ambiental como princípio do art. 170.
Gabarito: E
No art. 170 da Constituição, a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. A defesa do meio ambiente é princípio da ordem econômica, não fundamento, embora inclua tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental.