No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. A captura de peixes com o uso de substâncias que, em contato com a água, produzam efeitos semelhantes aos dos explosivos configura crime ambiental, com pena de reclusão prevista em lei.
- C)Certo
Correta: a conduta está prevista com pena de reclusão.
- E)Errado
Errada: o uso de substância com efeito similar ao explosivo é expressamente criminalizado.
Gabarito: C
Pescar com explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante é crime ambiental punido com reclusão. A lei trata essa modalidade como forma especialmente grave de pesca ilegal.