A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item seguinte. As penalidades disciplinares previstas na legislação ambiental são consideradas instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- C)Certo
Correta: a PNMA lista essas penalidades entre seus instrumentos.
- E)Errado
Incorreta: a afirmação corresponde ao rol de instrumentos da PNMA.
Gabarito: C
As penalidades disciplinares ou compensatórias pelo não cumprimento de medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.