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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Considerando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue o item a seguir. O Protocolo de Cartagena, de 2000, teve como objetivo contribuir para o estabelecimento de níveis adequados relativos a transferência, manuseio e uso de organismos vivos modificados geneticamente resultantes de biotecnologia moderna.

Gabarito: C

O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança busca assegurar nível adequado de proteção na transferência, no manuseio e no uso seguros de organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna, especialmente em movimentos transfronteiriços.

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