Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item. A PNMC será executada sob a responsabilidade da União, observando-se os princípios da precaução, da prevenção e do desenvolvimento sustentável.
- C)Certo
Incorreta: a responsabilidade não é exclusiva da União.
- E)Errado
Correta: a lei fala em entes políticos e órgãos da administração pública.
Gabarito: E
A PNMC e as ações dela decorrentes são executadas sob responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública, não apenas da União. O item reduz indevidamente o sujeito responsável, embora cite princípios corretos.