Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue. No Brasil, a intervenção estatal no controle de populações animais, incluídos os casos de espécies exóticas invasoras, fauna nativa superabundante ou situações de risco sanitário, pode ocorrer em circunstâncias específicas, desde que haja justificativa técnica e observância às normas ambientais vigentes.
- C)Certo
Correta: a intervenção é excepcional, técnica e juridicamente condicionada.
- E)Errado
Errada: a legislação não impede todo manejo populacional de fauna.
Gabarito: C
O controle estatal de populações animais pode ser admitido em hipóteses específicas, como espécies exóticas invasoras, superabundância de fauna nativa ou risco sanitário, desde que haja justificativa técnica e cumprimento das normas ambientais.