Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. O avanço de novas descobertas se beneficia do conhecimento tradicional associado, sendo que os povos indígenas, as comunidades tradicionais e os agricultores familiares devem receber valores monetários pelos benefícios gerados com a pesquisa, por meio do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios.
- C)Certo
Errada: simplifica indevidamente a repartição de benefícios e o papel do fundo.
- E)Errado
Correta: a lei prevê regimes e formas distintas de repartição.
Gabarito: E
A repartição de benefícios pode ser monetária ou não monetária e varia conforme patrimônio genético, conhecimento tradicional de origem identificável ou não identificável e produto explorado. Não há regra geral de pagamento monetário direto pelo FNRB a todos os grupos citados.