No que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item subsecutivo. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e responsável por deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
- C)Certo
Incorreta: o CONAMA delibera, mas não é o órgão central do SISNAMA.
- E)Errado
Correta: a pegadinha está na posição institucional do CONAMA.
Gabarito: E
No SISNAMA, o CONAMA é órgão consultivo e deliberativo, competente para normas e padrões ambientais. O órgão central é o Ministério do Meio Ambiente, de modo que a classificação indicada no item está errada.