Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional de Águas Protegidas (PNAP). Caso o órgão ambiental competente constate que uma atividade não é potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, ele definirá os estudos ambientais pertinentes ao processo de licenciamento dessa atividade.
- C)Certo
Correta: nem toda atividade exige EIA/RIMA; o órgão define estudos adequados.
- E)Errado
Incorreta: a ausência de significativa degradação não dispensa automaticamente todo estudo.
Gabarito: C
Se o órgão ambiental competente verificar que a atividade não é potencialmente causadora de significativa degradação ambiental, caberá a ele definir os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.