Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas ao licenciamento ambiental e na Lei da Inovação, julgue o item subsequente. De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas empresas.
- C)Certo
Certa: a lei inclui títulos financeiros mesmo sem incentivo específico.
- E)Errado
Errada: a ausência de incentivo não retira o título financeiro do rol legal.
Gabarito: C
A Lei da Inovação lista títulos financeiros, incentivados ou não, entre os instrumentos de estímulo à inovação nas empresas.