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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo. Os produtos resultantes de um zoneamento ecológico-econômico devem ser disponibilizados na íntegra para o público em geral, em linguagem e formato acessíveis.

Gabarito: C

Os produtos do zoneamento ecológico-econômico devem ser divulgados ao público, em linguagem e formato acessíveis, inclusive para subsidiar planejamento e controle territorial.

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