À luz da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009) e da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), julgue o item a seguir. Estão entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando-se assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
- C)Certo
Certa: o item reproduz o objetivo geral do art. 2º da Lei 6.938/1981.
- E)Errado
Errada: esses elementos fazem parte da finalidade expressa da PNMA.
Gabarito: C
A PNMA busca preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida, assegurando desenvolvimento socioeconômico, segurança nacional e dignidade da vida humana.