Julgue o próximo item, referente ao saneamento ambiental. A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos, não isenta de responsabilidade os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos não perigosos.
- C)Certo
Correta: a contratação de serviço não exonera o gerador de responsabilidade.
- E)Errado
Errada: transferir a execução não elimina a responsabilidade legal.
Gabarito: C
Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, contratar terceiros para coleta, transporte, tratamento ou destinação não afasta a responsabilidade do gerador pelo gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos. A responsabilidade permanece compartilhada e rastreável.