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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil. Os solos provenientes de terraplanagem são enquadrados na classe B.

Gabarito: E

Solos provenientes de terraplanagem são resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados e se enquadram na classe A da Resolução CONAMA 307/2002. A classe B é para recicláveis destinados a outras destinações, como plásticos e papel.

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