Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024). Nos casos de incêndio, deve-se manter íntegro o grau de proteção jurídica da vegetação nativa primária em qualquer estágio de regeneração, salvo nos casos de vegetação restaurada ou em processo de restauração.
- C)Certo
Incorreta: a vegetação restaurada ou em restauração também mantém a proteção.
- E)Errado
Correta: a exceção indicada contraria a regra de preservação do grau jurídico.
Gabarito: E
A regra de manutenção do grau de proteção jurídica após incêndio alcança vegetação nativa primária ou secundária em qualquer estágio, inclusive a restaurada ou em processo de restauração. O item erra ao criar exceção para essas áreas.