Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, julgue o próximo item. O estudo de impacto ambiental (EIA) deve contemplar a definição de medidas mitigadoras dos impactos prejudiciais ao meio ambiente potencialmente gerados pelo empreendimento em questão, bem como a elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos do empreendimento.
- C)Certo
Correta: medidas mitigadoras e monitoramento são conteúdo essencial do EIA.
- E)Errado
Errada: o EIA não se limita ao diagnóstico dos impactos.
Gabarito: C
O EIA deve propor medidas mitigadoras para impactos negativos e programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos do empreendimento. Esses elementos permitem controlar a eficácia das medidas e a evolução dos efeitos ambientais.