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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Julgue o próximo item, pertinente a políticas ambientais e governança. O princípio do poluidor-pagador tem caráter exclusivamente punitivo, obrigando o infrator a reparar o dano ambiental causado.

Gabarito: E

O princípio do poluidor-pagador não é exclusivamente punitivo. Ele busca internalizar custos ambientais, prevenir danos, responsabilizar o poluidor e financiar reparação, evitando que a coletividade suporte o custo da degradação.

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