Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Para fins de licenciamento ambiental federal, a inclusão, no estudo de impacto ambiental (EIA), da avaliação de impactos a atividades sociais ou culturais somente é obrigatória nos casos de solicitação motivada por afetação à identidade cultural e por ato formal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) ou da Fundação Cultural Palmares (FCP).
- C)Certo
Errada: restringe indevidamente a análise socioambiental do EIA.
- E)Errado
Correta: impactos sociais e culturais podem ser obrigatórios independentemente de ato formal desses órgãos.
Gabarito: E
A avaliação de impactos sociais e culturais no EIA não fica restrita a solicitação motivada da FUNAI ou da Fundação Cultural Palmares. O estudo de impacto ambiental deve examinar o meio socioeconômico e cultural conforme a área de influência do empreendimento.