Acerca da responsabilização por danos causados ao meio ambiente, julgue o próximo item. A pena aplicável ao crime de apanhar espécimes da fauna silvestre em rota migratória, sem licença da autoridade competente, será aumentada da metade se tal conduta for cometida em unidade de conservação.
- C)Certo
Correta: a unidade de conservação é causa de aumento de pena nesse crime.
- E)Errado
Incorreta: a majorante está prevista para a conduta descrita.
Gabarito: C
Apanhar espécime da fauna silvestre em rota migratória sem licença configura crime ambiental. A Lei 9.605/1998 prevê aumento de pena de metade quando o crime é praticado em unidade de conservação.