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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Julgue o item seguinte, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica. No intercâmbio de informações sobre biossegurança, devem ser consideradas as necessidades especiais das partes, tais como os países em desenvolvimento, em particular os de maior desenvolvimento econômico relativo e os grandes Estados insulares em desenvolvimento, bem como os países que sejam centros de origem e centros de diversidade genética.

Gabarito: E

O Protocolo de Cartagena dá atenção especial a países em desenvolvimento, em particular os menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, além de países centros de origem e diversidade genética. O item troca por maior desenvolvimento econômico relativo e grandes Estados insulares.

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