Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. O plano de controle ambiental é estudo necessário ao processo de licenciamento ambiental de atividade de extração mineral.
- C)Certo
Correta: o PCA é estudo próprio do licenciamento de extração mineral.
- E)Errado
Incorreta: normas do CONAMA exigem o PCA nessa tipologia.
Gabarito: C
O Plano de Controle Ambiental é estudo exigido no licenciamento de extração mineral, especialmente na fase de licença de instalação, para apresentar projetos e medidas de minimização dos impactos ambientais.