O dever de recuperar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente, independentemente da existência de culpa, é um atributo característico da
- A)reparação integral.
Reparação integral trata da extensão da recomposição, não do requisito de culpa.
- B)responsabilidade subjetiva.
Responsabilidade subjetiva exige culpa, o oposto do enunciado.
- C)tríplice responsabilidade.
Tríplice responsabilidade indica esferas civil, penal e administrativa, não o critério sem culpa.
- D)responsabilidade objetiva.
Correta. Independência de culpa é marca da responsabilidade objetiva.
- E)teoria do dano integral.
A expressão adequada é responsabilidade objetiva, ainda que se discuta risco integral na esfera civil ambiental.
Gabarito: D
No Direito Ambiental, o dever de reparar ou indenizar danos independentemente de culpa caracteriza a responsabilidade objetiva, marcada pela independência de culpa do poluidor.