De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue o próximo item. Cabe à Divisão de Gestão do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras controlar o acesso de servidores públicos responsáveis por auditagem, consulta de dados ou outros atos referentes ao Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, no âmbito do IBAMA.
- C)Certo
Correta: a competência de controle de acesso é dessa divisão.
- E)Errado
Errada: a norma interna do IBAMA prevê essa atribuição.
Gabarito: C
A Instrução Normativa IBAMA n.º 22/2021 atribui à Divisão de Gestão do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras o controle de acesso de servidores para auditoria, consulta e atos relacionados ao Relatório Anual de Atividades.